Pedido de reequilíbrio, trocas de marcas/modelos, prorrogação de prazos

Para requisições de reequilíbrio de preços, trocas de marcas/modelos ou para prorrogação nos prazos de entregas, serão necessários o cumprimento dos seguintes procedimentos:

 

1. Formalização da Requisição:

 

• As requisições deverão ser feitas por meio do preenchimento do “TERMO DE REQUISIÇÃO – FORNECEDOR” disponível para download aqui.

 

2. Documentos comprobatórios que deverão ser enviados juntos com o Termo de Requisição:

 

• Para os pedidos de Reequilíbrio – comprovante da variação de preço que justifique o pedido;

           Exemplo: notas fiscais e pesquisas de mercado.

 

• Para as solicitações de Troca de Marcas/Modelos – comprovante que justifique o motivo da ausência de entrega do item ofertado no processo licitatório e o catálogo com a descrição técnica do objeto ofertado como substituto.

 

3. Envio do pedido de requisição:

 

O Termo de Requisição e os documentos comprobatórios deverão ser enviados para o e-mail: almoxarifado@ufv.br, com o título de assunto: “TERMO DE REQUISIÇÃO – FORNECEDOR”.

Se o item for de um processo de Registro de Preços, o e-mail deve ser enviado em cópia também para o e-mail registro.dmt@ufv.br

 

Não havendo comprovação ou não sendo anexados comprovantes suficientes que corroborem para a justificativa da requisição, os fornecedores deverão realizar as entregas das mercadorias ou prestar os serviços contratados, ao contrário estarão sujeitos aos processos de sanção conforme estabelecidos em edital.

 

Caso os pedidos de reequilíbrio sejam realizados após a emissão dos empenhos, as empresas deverão realizar as entregas ou prestar o serviço contratado. Mas se as requisições forem realizadas antes da emissão do (s) empenho (s), os fornecedores estarão desobrigados desta responsabilidade e os empenhos gerados posteriormente serão cancelados.

 

Base legal para pedido de atualização de valor registrado em ATA, trocas e prorrogação de prazos: