Observações:
– Procedimento para uso exclusivo de fornecedores com Atas de Registro de Preços vigentes com a Universidade Federal de Viçosa – Campus Viçosa;
– As solicitações de reequilíbrio de preços deverão ser realizadas antes da emissão do empenho e durante a validade da Ata;
– Os empenhos gerados antes do pedido de reequilíbrio deverão ser honrados conforme previsto em edital;
– Poderão ser aceitos marcas e modelos que comprovem qualidade igual ou superior ao item ofertado em edital.
– Todas as requisições deverão ser justificadas e comprovadas;
– A avaliação das requisições serão realizadas pela Comissão Técnica de Execução de Empenhos até 30 dias após requisição ou conforme disponibilidade da Comissão;
– As decisões serão embasadas principalmente na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023.
Contatos:
As requisições para prorrogação no prazo de entrega deverão ser realizados por meio do e-mail: almoxarifado@ufv.br
Base legal para pedido de atualização de valor registrado em ATA, trocas e prorrogação de prazos: